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Nota Oficial

Já no próximo mês, a contra-almirante Dalva Mendes e os demais oficiais promovidos serão apresentados à presidenta Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto. Na audiência de hoje, o ministro da Defesa, Celso Amorim, esteve acompanhado dos comandantes d...

De acordo com a juíza, segundo se observa da leitura dos autos, o ato lesivo deu-se mediante ato comissivo de agente público que, na imprudente condução de veículo público, colidiu com o automóvel do autor da ação. Ela ressaltou que a Constituição fede...

O candidato alegou que não é leitor habitual do DOE, nem mantém o costume de visitar as dependências do quartel dos bombeiros em busca de avisos de convocação, inclusive por causa do decurso de tempo desde a realização da prova e tendo se passado quase...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certidões de nascimento da mesma pessoa, com informações diferentes e falsas. Os registros foram fe...

Criado em 2004 e instalado em junho de 2005 para garantir o controle e a transparência administrativa e processual dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou os trabalhos de 2010 com bons resultados. Neste ...

O ministro Lelio Bentes Corrêa seguiu o voto do relator e observou que o autor buscava o ingresso em cargo público, e isso somente seria possível por meio de concurso público. O ministro Milton de Moura França salientou que o vínculo era de natureza ad...

O documento deverá ser confeccionado em papel especial, com elementos de segurança capazes de evitar a adulteração ou a falsificação. Algumas especificações poderão ser adaptadas, como os símbolos oficiais das unidades de cada Defensoria Pública.

O relator considerou o pedido inviável, ao entender que no caso incide a Súmula 691, do STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de ‘habeas corpus’ impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribu...

Em sua reclamação, o Banco Cruzeiro do Sul pede a reforma do acórdão da turma recursal gaúcha, para ajustá-lo à interpretação do STJ.