Evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais e advogadosA legislação brasileira em matéria previdenciária sofreu alterações signific...
Gregorio Vivanco LopesA consonância entre esquerda e banditismo não revela nexos apenas em nossos dias; se analisarmos as revoluções ao longo da História, sempre encontraremos o mito da igualdade como fundamento para essa consonância. Um jovem meditati...
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste sábado (16/8), o Juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de Morais, determina a cassação do diploma e do mandato do Prefeito e da Vice-prefeita do município de Gongogi, localizado...
Delegados Federais firmam pacto pelo fortalecimento no combate à corrupção no BrasilO VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF) teve como saldo o compromisso firmado pelos participantes por uma intensificação do combate aos crim...
Em resposta à reação negativa de empresas e do mercado publicitário,Conselho reafirma legitimidade de resoluçãoPublicada no dia 4 de abril, a Resolução nº 163 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente considera abusiva tod...
Por Nana MedeirosPara o militante do movimento negro Douglas Belchior, a brutalidade policial não é um caso isolado, mas reflexo de uma sociedade e de um Estado baseados na violência e na puniçãoA violência policial que vitima as periferias brasileiras...
Por JONES FIGUEIRÊDO ALVES*A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação no efeito de uma futura inseminação artificial pela donatária, tem sido definida como um novo...
Além de apoiar dependentes químicos e seus familiares, a organização realiza levantamentos em campo sobre número de usuários de crack e demais drogasPai de cinco filhos e avô de cinco netos, o policial civil Robert William de Carvalho, especialista em ...
Por Ricardo Laurino* Na maioria das vezes, o debate quanto à utilização ou não de animais em testes inicia antes mesmo de se discutir o assunto. De um lado, pessoas preocupadas em debater os rumos e limites do desenvolvimento através das ações humanas ...