Desembargador propõe cooperação do Judiciário para reduzir projetos inconstitucionais
Por: redação
Data: 24/11/2010 04:32 AM
Nos legislativos estaduais e Federal verifica-se a elaboração de muitos projetos de leis, alguns aprovados e sancionados, que contrariam a Constituição e/ou suscitam questionamentos quanto à sua constitucionalidade. O problema exige a mobilização do Ju...