Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores
Por: redação
Data: 17/09/2011 10:38 PM
A aplicação da Lei Maria da Penha tem sido muito debatida no âmbito do Judiciário, ainda que sua efetividade dependa da adesão da sociedade como um todo. O ministro Og Fernandes acredita que a lei transportou para o Estado o dever de atuar de maneira a...