DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)ponto | 2

A autora contou que adquiriu na empresa ré um refrigerador pelo preço de R$ 2.100,00. No entanto, seis dias após a compra, foi entregue uma geladeira diferente e ainda na casa dos vizinhos. No mesmo dia, os autores foram à loja para fazer a troca, mas ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou à Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) multa e indenização pela interposição de embargos protelatórios e, ainda, indenização por litigância de má-fé. No julgamento do recurso da...

O ESTADO DA BAHIA, por seu procurador, formulou, com fulcro no art. 4º, da Lei nº 8437/92, pedido de suspensão dos efeitos da tutela antecipada, concedida pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº. ...

Ponto Eletrônico “Novas regras induzem empresas ao erro”, afirma mestre em Direito do Trabalho   Nova portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda (28/02) modificou novamente as regras do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). D...

Entre a listagem das 30 mais reclamadas, neste período, estão também: o Banco Itaú (15.454 ações); o Ponto Frio - Bonzão (13.798); o Banco Santander Banespa (13.455); a Claro e Telecom Leste (12.380); a Vivo S/A (11.043); a Oi- Telefonia Celular (11.00...

O juiz entendeu que a lei aplicável é o Código de Defesa do Consumidor e condenou o Ponto Frio a entregar aos autores os presentes comprados, sob pena de multa diária de R$ 300,00.