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Evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais e advogadosA legislação brasileira em matéria previdenciária sofreu alterações signific...

Há anos, a sociedade tem vivido com expressiva e tão diária pauta previdenciário, conjuntamente a questões polêmicas dentro do ambiente político.Discussões como redução da maioridade penal, reforma política, terceirização, dentre outros, ganham voz e v...

Anna Toledo*A recente divulgação da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá impacto direto na fórmula do fator previdenciário, usado para o cálculo das aposentadorias do Insti...

A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem ...

Decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinaram, em tutela antecipada, que a Fundação Sabesp de Seguridade Social (Sabesprev) realize de imediato o restabelecimento dos pagamentos dos benefícios previdenciários mensais e mantenha a ...

Apesar dessas características, o Fator Previdenciário não é um vilão absoluto. Nas aposentadorias por idade, o fator é usado no cálculo do valor do benefício somente para beneficiar o segurado, isto é, para aumentar o valor da aposentadoria.

A questão é complexa e parte do princípio de que constitucionalmente é assegurado às mulheres o direito de se aposentarem com cinco anos de idade a menos e de contribuição também. No entanto, como possuem expectativa de vida maior do que a dos homens, ...

O Fator Previdenciário é nocivo para o trabalhador e a UGT defende a sua imediata extinção, pois este mecanismo perverso reduz os valores dos proventos e retarda o direito de o trabalhador usufruir da aposentadoria. Qualquer reforma que vise manter a f...

Em 1º Grau, a pensão por morte foi negada à autora, baseada na Lei Estadual nº 7.672/82, que exige a comprovação de dependência econômica para concessão de benefício previdenciário. A companheira recorreu ao TJRS.

Tommasi adverte, entretanto, que antes do pedido da desaposentação, é necessário e imprescindível, por cautela, fazer uma projeção/simulação do valor que o segurado passará a receber com a nova aposentadoria. Os valores obtidos com a desaposentação e f...