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A prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes será tema de palestra do coordenador geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo (MTur), Adelino Neto, nesta sexta-feira (7), às 16 horas, em Fortaleza (CE).Adelino vai apresentar as...

No Brasil, a letra morta da lei proíbe a indução de pessoas à prostituição com pena de até cinco anos. Entretanto, essa atividade - hoje considerada empresarial-, cresce assustadoramente, ao ponto de, no ano que antecede à Copa, se tornar uma espécie d...

O resultado desse trabalho demonstra a importância da projeção internacional da Polícia Federal por meio de Adidâncias Policiais e Oficialatos de Ligação, o que permitiu uma rápida e eficiente troca de informações, por intermédio de sua Representação n...

Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Macabu e reforma decisão do Tribuna...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/10), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio do Tribunal de Justiça de Santa ...