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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que proíbe a igreja evangélica Casa de Oração de Ribeirão Preto de divulgar outdoors com trechos bíblicos que condenam a homossexualidade. Segundo analisado, a entidade religiosa deve...

Pela sistemática do artigo 466 do Código de Processual Civil (CPC), os embargos de declaração constituem modalidade recursal, embora não sejam assim considerados, expressamente, no artigo 893 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De toda sorte, e...

Pesquisa feita nos EUA revela que os jovens homens sofrem mais que as meninas. De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Wake Forest, nos Estados Unidos, os homens mais jovens sofrem mais que as mulheres depois do fim de um relacionamento. ...

Psicóloga especializada na saúde do homem revela cinco comportamentos fundamentais em uma relação.É claro que existem algumas exceções, mas a maioria das pessoas têm dificuldades em descobrir quando realmente gostam de outra pessoa, principalmente em i...

* Wagner Dias Ferreira“Libertas quae sera tamem”. Caminhando na famosa passarela do álcool em Porto Seguro/BA é muito comum ver, passando nos aparelhos de TV, que estão em praticamente todas as barracas, cenas do antigo programa “Os trapalhões” e aí, é...

 A indenização por danos morais, sem dúvida, é um importante instrumento de reparação para aqueles que são vítimas do chamado ato ilícito, desde que sejam aplicados de forma a não representar um enriquecimento sem causa da vítima e, ao mesmo tempo, a i...

Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fimQuando namoros chegam ao fim, além de ser um momento delicado emocionalmente, pode se transformar também em um transtorno financeiro. Para...

A Geração Y, comumente pessoas que nasceram entre 1980 e 2000 - também conhecidos como filhos da geração X - tem, como característica marcante em suas vidas, a influência predominante da tecnologia. Eles são definidos como multitarefa, pois conseguem f...

*Fernando Borges VieiraAté o advento da “PEC das Empregadas Domésticas” – promulgada em 03 de abril de 2013 – a Constituição Federal promovia tratamento diferenciado aos trabalhadores domésticos ao conferir-lhes apenas alguns dos direitos comuns aos em...

     0008199-74.2015.8.05.0000 Agravo de InstrumentoAgravante : David Dias PereiraAdvogado : Pedro Pezzatti Filho (OAB: 38799/BA)Advogado : Claudia Guirro de Oliveira (OAB: 35754/BA)Agravado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Fernando Augusto de Faria Corb...