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De acordo com a advogada Juliana Marcondes Vianna, associada ao Escritório Katzwinkel e Advogados Associados, a fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por m...

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de impedir a distribuição do conceituado livro “Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século” a estudantes da rede pública de ensino cabe atenção, mas o momento anterior de levar aos tribunais a questão é m...

Muitas pessoas confundem o termo “mídias sociais” com “redes sociais”. Primeiro, vamos separar o joio do trigo. As mídias sociais são os veículos que fazem a informação circular. Já as redes sociais são as conexões formadas entre as pessoas. A ascensão...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou à Google Brasil Internet remover vídeo postado no Youtube sobre um candidato ao Senado...

Usar na internet logomarca de empresa sem autorização, ou imitá-la de modo que a possa induzir à confusão pode ser considerado crime contra a propriedade industrial. Já o uso de cópia de software sem licença pode ser enquadrado na lei que pune crimes c...

Esse estudo está centrado nas violações de privacidade por meio do hacking nas contas das redes sociais. Oferece uma visão geral de conceitos que são problemáticos no mundo virtual (como os seguintes: identidade, anonimato, legitimidade, regulação) por...

Há alguns anos, quando falávamos sobre redes sociais - ou mais especificamente o Orkut (que era a rede predominante na época) - a maioria das pessoas achava uma perda de tempo, que eram desnecessárias, coisa de adolescente ou apenas para diversão. Em p...

Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de interação. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar dem...

campanha do desarmamento será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A empresa Redecard S/A não se equipara a instituição financeira, estando submetida à Lei da Usura (Decreto n. 22.626/1933). A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questionava o valor da taxa de antecipação de cré...