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No último dia 13 de fevereiro o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) – órgão responsável pelo registro das marcas e patentes no Brasil – publicou decisão negando o pedido de registro da marca “IPhone” para a empresa norte-americana Appl...

Com esse registro por parte do D&D, nenhum ramo do comércio de decoração e design pode usar essa expressão. De acordo com o dicionário Michaelis, a palavra “bota-fora” tem quatro significados: o primeiro é o lançamento de um navio ao mar; o segundo é o...

Apesar das decisões do STJ, bem como do benefício imediato da população que tem acesso ao genérico, a preços mais acessíveis, sempre ficará a dúvida sobre se essa “redução” do prazo da patente não afetará as indústrias, de forma a desestimular o invest...