CONFLITO DE MARCA - STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
Por: redação
Data: 11/03/2011 06:00 AM
A marca é definida como “sinal distintivo que identifica e distingue mercadoria, produtos e serviços de outros idênticos ou assemelhados de origem diversa”. Segundo a doutrina, o titular da marca pode utilizá-la com exclusividade em seu ramo de ativida...