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A temática ora em reflexão, de vital importância social, inclusive, trata-se de uma sólida e necessária baliza de toda uma estrutura coletiva.   Com efeito, falar da Assistência Social é o mesmo que aferir vigas de todo um sistema jurídico, político, e...

Relevante e paradigmático acórdão, por votação unânime, foi proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, disponibilizado no Diário da Justiça em data de 03 de dezembro de 2013, relatado pelo Desembargador Elliot Akel, de cujo julgamento partici...

Na indústria multimídia, por exemplo, é cada vez mais comum a prática de produzir e distribuir conteúdos pela internet. Hoje existem disponíveis na web uma quantidade infindável de músicas, filmes, podcasts, jornais e revistas de todo o mundo, além de ...

Entendo que nesta hipótese a revista íntima pode ser procedida, desde que haja moderação, pois o que o empregador pretende é a proteção de um bem maior, no caso a própria segurança da população, evitando que a substância chegue, ilicitamente, ao cidadã...

“Não falta racionalidade, razoabilidade e proporcionalidade no regulamento, na medida em que paralisação de atividades no Poder Judiciário provoca consequências devastadoras para o interesse público, recrudescendo os quadros de atraso e morosidade no a...

Como destaque de capa, o periódico mensal traz matéria assinada por Paula Scarpin na qual a jornalista apresenta um panorama das obras de transposição do Rio São Francisco. O projeto de proporções extraordinárias, que saiu do papel em 2007, é fruto da ...

 (*) Keiko Ota Até quando vamos continuar vivendo numa situação em que a violência e a impunidade prevalecem no cotidiano? Chega! É preciso dar um basta a essa calamidade, que tanto vem assustando a sociedade, tornando-se inclusive banal no noticiário....

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista. Quanto à versão on-line, o TJDFT afirmou que “a divulgação de informações e notícias por ...

O Projeto de Lei 3722/12, proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) com o intuito de sugerir novas regras para a aquisição e a circulação de armas de fogo no país, obteve nos últimos dois meses mais de 34 mil manifestações favoráveis, s...

Por Juiza Oriana Piske O Poder Judiciário contemporâneo enfrenta a articulação de um direito positivo, conjuntural, evasivo, transitório, complexo e contraditório, numa sociedade de conflitos crescentes, envolta na globalização econômica e, por isso, i...