Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Por: redação
Data: 25/02/2011 02:00 AM
A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas pirateados, mas também punitiva, sob o risco de se consagrar práticas lesivas e estimular a utili...