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Servidores do TJ-MA serão demitidos por fraude na distribuição de processosPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (11), durante a 182ª Sessão Ordinária, demitir quatro servidores do Tribunal de Justiça...

Com os votos de sete conselheiros, ficou decidido que o TJMA deverá proceder a novo julgamento, a fim de avaliar de forma mais justa a produtividade da magistrada. A medida, segundo o conselheiro José Roberto Neves Amorim, revisor do processo, está ade...

Na primeira sessão da 5ª Câmara Cível, novo órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta segunda-feira (16), os desembargadores mantiveram sentença de primeira instância, determinando ao Estado do Maranhão que forneça o medicamento Interferon...

Estado do Maranhão terá que indenizar em R$ 30 mil familiares de um policial civil morto, em agosto de 2001, durante confronto com bandido, sem os equipamentos de proteção individual necessários para garantir sua integridade física.

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta segunda-feira (11/6), liminar pleiteada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, no Procedimento de C...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substitu...

O Banco Volkswagen e a extinta concessionária de automóveis Euromar deverão pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 20 mil (R$ 10 mil, cada), a um taxista que comprou carro financiado em 2002. O consumidor também terá direito a indeniz...

Classificando a conduta como ilícita, Marcelo Carvalho – seguido pelos desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Cutrim – manteve, em sessão terça-feira (8), a condenação em danos morais, além do pagamento de honorários advocatícios.

A Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos de segurança pública do Estado estabeleceram uma parceria para prestar apoio ao juiz titular da vara única de Tuntum (MA), Pedro Henrique Pascoal. O magistrado teve s...

A cliente ajuizou pedido de indenização, alegando que adquiriu um veículo Corsa Sedan zero quilômetro, que passou a apresentar defeitos desde o recebimento, como direção hidráulica pesada, desalinhamento e falha na partida. A cliente informou que tento...