STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
Por: redação
Data: 16/07/2010 08:50 AM
Ao julgar a apelação, o TRF2 confirmou o entendimento. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o Tribunal afirmou que o pagamento só seria cabível se houvesse reflexo no psíquico do indivíduo, causando desequilíbrio em seu bem-estar, o que nã...