DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | ílton Soares De Oliveira |

A afirmação ora feita tem por base duas questões centrais: a) o atual estado de constitucionalização do direito e b) a prevalência material de princípios constitucionais e um caminho na busca da efetividade constitucional.

O país que desejar evoluir em matéria tributária tem que se sobrepor as questões meramente financeiras ou de arrecadação, e se dispor a enxergar a necessidade de desonerar a cadeia tributária dos ramos que mais geram postos de trabalho, criando assim a...