AMB e AMAB (Ba) acompanham apuração do caso de Monte Santo

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), em razão de matérias jornalísticas veiculadas a respeito da atuação do juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, quando à frente da Comarca de Monte Santo (BA), vêm a público manifestar-se sobre o caso.

As entidades informam que estão acompanhando os desdobramentos do caso e entendem que a publicização de supostos fatos sem a apresentação de provas definitivas contra magistrados e sem o devido direito de defesa põe em risco a segurança das decisões judiciais como um todo. Para as Associações, é injusto e também precipitado qualquer pré-julgamento, assim como acusações infundadas, que são passíveis de medidas judiciais.

A AMB e a AMAB aguardarão o resultado da apuração do caso, que será conduzida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com acompanhamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acreditam que, ao final da apuração, os fatos estarão esclarecidos e a verdade transparecerá.

18 de outubro de 2012