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Segundo Couto, a existência ou não de um conceito de duração razoável do processo penal e sua aplicação no Judiciário são alguns dos assuntos que estarão em debate no curso. “Nossa ideia é discutir esses temas, que não têm muito espaço no meio acadêmic...

Outros casos - Esta não é a primeira vez que um magistrado sofre retaliações durante o exercício de sua profissão no município de São Francisco do Conde. O juiz Hilton Miranda, que também já respondeu pelo município, foi ameaçado de morte pelo parente ...

As entidades informam que estão acompanhando os desdobramentos do caso e entendem que a publicização de supostos fatos sem a apresentação de provas definitivas contra magistrados e sem o devido direito de defesa põe em risco a segurança das decisões ju...

Considerado que os fatos noticiados pelo requerente no pedido de providências dizem respeito a interesse público maior vinculado ao provimento de cargos vagos de desembargadores, indefiro o pedido de suspensão do pedido de providências, mantido o julga...

A intenção da AMAB é atrair, além de magistrados, estudantes, advogados, profissionais de áreas diversas e a população em geral. “Vamos nos unir em prol da civilidade, cidadania e consciência, para, assim, dar um basta na corrupção”, salienta a juíza M...

Ela lidera agora a AMAB, Associação dos Magistrados da Bahia, uma importante instituição dentro do judiciário baiano que conta com cerca de setecentos associados.