Senad criará 10 mil vagas para acolher usuários e dependentes de crack e outras drogas

O Programa Crack, é possível vencer deve gerar mais de 10 mil vagas para acolher gratuitamente usuários e dependentes de drogas em todo o país com a publicação do chamamento público para comunidades terapêuticas voltadas para o acolhimento dessas pessoas.

Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), com o pagamento mensal (individual) de R$ 1 mil pelos serviços de acolhimento de adultos e R$ 1,5 mil para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.

“É extremamente importante o caráter gratuito e voluntário da internação”, destacou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte.

O Edital para habilitação e pré-qualificação de entidades para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa foi publicado no Diário Oficial da União do dia 8/11. As comunidades terapêuticas interessadas em participar do chamamento público têm até  7 de janeiro de 2013 para encaminhar os documentos para habilitação.

O chamamento público será realizado em três fases: Habilitação, que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, situação econômico-financeira e condição técnica da entidade; Pré-qualificação, que se refere à verificação da condição técnica da entidade; e Celebração de contrato.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ) oferecerá cursos e avaliará os serviços prestados pela entidade. As comunidades terapêuticas selecionadas devem, obrigatoriamente, participar da capacitação dos profissionais e voluntários que atuarão com as pessoas acolhidas.

A secretária informou que as ações de capacitação do programa Crack, é possível vencer já formaram cerca de 115 mil pessoas neste ano. “Efetivamente, quem faz a prevenção é quem está lá na ponta, é o professor que trabalha com o aluno, é o líder religioso que atua na comunidade” explicou. Participam dos cursos profissionais de saúde, assistência social, justiça, além de educadores e lideranças comunitárias que trabalham diretamente com usuários e dependentes.