O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luiz Fernandes, irá falar sobre o atual estágio dos preparativos dos jogos e sobre a logística de realização dos eventos. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, e o CEO do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, farão apresentação sobre o andamento dos trabalhos para as Copas. Também serão tema de debate as medidas em estudo pelo CNMP para aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público nas situações de conflito durante o mundial.
No segundo dia de atividades, os participantes serão divididos em cinco grupos de trabalho: estatuto do torcedor e lei geral da copa; tratamento jurídico do estrangeiro; funcionamento do juizado especial do torcedor; consumidor e matérias afins; acessibilidade e exploração sexual. O resultado da discussão nos grupos será levada à Plenária.
O que é o Fórum?
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo, lançado em novembro de 2012, é um espaço institucional que visa a troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
A primeira edição do Seminário teve como resultado a Carta de Brasília (leia aqui a íntegra ), que manifesta publicamente as metas e compromissos dos participantes do Fórum. O segundo seminário irá discutir ações concretas para colocar em prática as metas da Carta.
Conselho Nacional do Ministério Público