Trabalhadores flagrados em condição irregular no Rock in Rio recebem verbas trabalhistas
01/10/2015
MPT e MTE resgatam trabalhador chinês em situação análoga a de escravo em pastelaria do RJ
o homem trabalhava sem registro, com jornada excessiva e sem descanso semanal
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, nesta terça-feira (7/7), um trabalhador chinês que atuava em condições análogas a de escravo em uma pastelaria de Vista Alegre, zona Norte do Rio de Janeiro. O rapaz de 24 anos trabalhava sem registro, todos os dias da semana das 8h às 20h30, ou até o fechamento da pastelaria.
O flagrante foi feito durante operação realizada no estabelecimento pelos dois órgãos e o Procon Estadual, após recebimento de denúncia. Segundo a procuradora do trabalho no Rio de Janeiro Juliane Mombelli, que participou da operação, embora a vítima tenha afirmado não sofrer maus tratos, a situação irregular, com falta de descanso semanal e jornada de trabalho exaustiva, configura situação similar a de escravo.
O rapaz, que não tem visto de trabalho, afirmou às autoridades que veio ao Brasil com a ajuda de um amigo e está há cerca de um ano trabalhando na pastelaria na condição irregular. Ele é o único funcionário do estabelecimento além dos patrões, um casal também natural da China. "O resgate vai possibilitar que o jovem peça visto de permanência no Brasil, caso seja de seu interesse, e ter sua situação regularizada como trabalhador com os direitos garantidos na legislação brasileira", explica a procuradora.
Como resultado da operação, os empregadores concordaram em pagar indenização e os direitos trabalhistas ao jovem, que pretende continuar trabalhando no Brasil. O casal também se comprometeu a regularizar a situação do empregado, que poderá tirar carteira de trabalho para ser contratado pela pastelaria com registro e recebimento dos direitos trabalhistas e cumprimento de jornada estabelecida em lei.
Esse é o quarto caso de trabalhadores chineses em situação similar a de escravo investigado pelo MPT no Rio de Janeiro. Ao todo, seis trabalhadores dessa nacionalidade já foram resgatados em operações conjuntas do MPT e MTE no Estado.
Casos de trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site www.prt1.mpt.gov.br/servicos/
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