II Congresso de Direito de Família do MERCOSUL

Congresso terá como tema a família contemporânea

Nos dias 5 e 6/8, acontece o II Congresso de Direito de Família do MERCOSUL, Família Contemporânea: uma visão interdisciplinar. O evento, promovido pela seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ocorre no auditório do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Luiz Felipe Brasil Santos, será um dos palestrantes do primeiro painel, que debaterá A filiação através da inseminação artificial: aspectos éticos e médicos, legais e psicológicos. Ele abordará a inseminação artificial e a presunção de paternidade. Já o primeiro painel da sexta-feira, que tem como tema A família: quando nascem os direitos e deveres terá a participação do Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. Ele abordará Namoro, União Estável e Uniões Paralelas: Ponto e Contraponto.

Entre os parceiros e apoiadores do evento estão o Poder Judiciário Estadual, a Ajuris, o Ministério Público Estadual e a OAB Rio Grande do Sul.

Inscrições

As inscrições vão até o dia 3/8 e há descontos para alunos e profissionais associados dos parceiros do evento. Para se inscrever acesse: http://gweventos.com.br/ficha/ficha_inscricao_ibdfam2010.php. Será fornecido certificado aos estudantes de 15h/aula.

Confira a seguir a programação:

5/8 (quinta-feira)

8h

Credenciamento

9h

Abertura oficial pela Presidente do IBDFAM/RS
Advogada Delma Silveira Ibias

9h30min

Conferência de abertura

Tema: Abuelidad y Derechos Humanos. El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo (Avós e direitos humanos. O papel dos avós no direito de família contemporâneo)
Conferencista: Advogada Marisa Herrera (Argentina)

10h15min

Painel I
A FILIAÇÃO ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: ASPECTOS ÉTICOS E MÉDICOS, LEGAIS E PSICOLÓGICOS

Tema: Reprodução Assistida: os Filhos da Ciência
Painelista: Médico Eduardo Pandolfi Passos (RS)

Tema: A Inseminação Artificial e a Presunção de Paternidade
Painelista: Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos (RS)

Tema: A Construção dos Vínculos de Filiação a partir de Novas Tecnologias reprodutivas
Painelista: Psicóloga Débora Farinati (RS)

12h

Debates com o público

12h30min

Almoço

14h

Painel II
A CRIANÇA NOS CONFLITOS QUE ENVOLVEM O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Tema: Da Alienação Parental ao Abuso Sexual
Painelista: Advogada Mônica Guazzelli (RS)

Tema: A Avaliação da Criança nos casos de Suspeita de Violência Sexual nas Demandas Judiciais
Painelista: Psiquiatra Maria Lucrecia Scherer Zavaschi (RS)

Tema: Educação Infantil e a Família: Perspectiva Jurídica desta Relação na Garantia do Direito à Educação
Painelista: Promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira (SP)

Tema: A Instrumentalização do Instituto da Guarda: a Busca de uma
Racionalidade a partir de uma Perspectiva Interdisciplinar
Painelista: Advogado Mauro Fiterman (RS)

15h30min

Debates com o público

15h50min

Intervalo

16h

Painel III
O ADOLESCENTE, A SAÚDE, A LEI E A SOCIEDADE DE CONSUMO
Filme: Instituto Alana (10 minutos)

Tema: O Marketing Infantil e o Direito
Painelista: Advogada Isabella Henriques (SP)

Tema: Relações com Objetos não Produzem um Sujeito: o Uso de Drogas na contemporaneidade
Painelista: Psicanalista Eduardo Mendes Ribeiro (RS)

Tema: O Adolescente em Perigo e o Perigo do Adolescente: um Dilema
Contemporâneo
Painelista: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa (SC)

17h30min

Debates com o público

18h

Encerramento

20h30min

Jantar de Confraternização (por adesão)
Salão Pôr-do-Sol
AABB - Associação Atlética Banco do Brasil
Av. Coronel Marcos, 1000 - Ipanema - Porto Alegre - RS

6/8 (sexta-feira)

9h

Painel IV
A FAMÍLIA: QUANDO NASCEM OS DIREITOS E DEVERES

Tema: Aspectos Psíquicos das Mudanças nas Relações Amorosas
Painelista: Médica e Antropóloga Elizabeth Fetter Zambrano (RS)

Tema: Namoro, União Estável e Uniões Paralelas: Ponto e Contraponto
Painelistas: Desembargador Sérgio F. Vasconcellos Chaves (RS) e Advogado José Carlos Teixeira Giorgis (RS)

10h30min

Debates com o público

10h45min

Intervalo

11h

Painel V
O FIM DA VIDA CONJUGAL (CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO): ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS

Tema: Repercussões Patrimoniais do Desamor
Painelista: Advogado Sérgio Gischkow Pereira (RS)

Tema: La Aplicabilidad de Mediación en Conflictos Familiares
(A Aplicabilidade da Mediação nos Conflitos Familiares)
Painelista: Advogado Eduardo José Cardenas (Argentina)

Tema: A Importância da Mediação no 2º Grau
Painelista: Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira (RS)

12h

Debates com o público

12h30min

Almoço

14h

Painel VI
REFLEXÕES SOBRE AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS

Tema: Aspectos Sucessórios da Família Plural Contemporânea
Painelista: Advogada Maria Berenice Dias (RS)

14h30min

Painel VII
AS IMPLICAÇÕES DA MORTE NO CAMPO ÉTICO, MÉDICO, PSICOLÓGICO E SUCESSÓRIO

Tema: Sobre a Morte e seus Significados Profundos: o Processo da Perda, do Luto e de sua Elaboração
Painelista: Psiquiatra e Psicanalista Marco Aurélio Albuquerque (RS)

Tema: O Papel do Médico na Condução da Morte
Painelista: Médico José Camargo (RS)

Tema: A Vontade além da Vida
Painelista: Advogada Maria Aracy Menezes da Costa (RS)

16h

Debates com o público

16h30min

Encerramento

Fonte: TJRS