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A jurisprudência majoritária é no sentido de proibir a divulgação do nome do consumidor em banco de dados protetores ao crédito, enquanto em discussão o débito decorrente do contrato que está sendo revisado. Tal matéria está pacificada neste Tribunal e...

O lapso temporal entre não atender a noticia de atentado em Fevereiro de 2010 mas omente agora em janeiro de 2011, sim, a diferença é brutal, a decisão demasiadamente tardia fez com que imóvel já não existe mais. A casa caiu!

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu uma pesquisa sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e proposição de soluções para a morosidade da Justiça...

A corregedora Maria Helena Lordello é conhecida nos meios forenses do judiciário baiano como mão de ferro, possui um incansável desejo de apurar a verdade e aplicar a lei com rigor, sempre imparcial, atributo que lhe é peculiar e da qual se espera a de...

Na última quinta-feira (30/09), a ministra instaurou Pedido de Providências em que solicita ao TJAP esclarecimentos em relação aos fatos divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, dos dias 17 e 19 de setembro, que relatam o suposto envolvimento de memb...

Com efeito, tal conduta, muitas vezes falada, poucas vezes vista e raramente provada, tem se apresentado perante os olhos dos que querem enxergar no ofício do Judiciário uma atividade idônea acima de qualquer outra qualificação, como a mais cruel e per...