SRJ debate acesso da população de rua à Justiça

SRJ debate acesso da população de rua à Justiça





Brasília, 26/11/10 (MJ) - Entre os dias 29 e 30 de novembro a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça promove, em parceria com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Seminário nacional sobre Direitos e garantias da população em situação de rua.



A parceria busca estabelecer diretrizes e metodologias de trabalho para orientar defensores públicos e assistentes sociais na prestação de assistência jurídico-social a cidadãos que vivem em situação de rua. Para o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, a parceria, inicialmente, vai viabilizar a troca de experiências entre os profissionais que estão em contato direto com a população em situação de rua e a Defensoria Pública.



Esforço - “A partir dessa troca poderemos desenvolver diretrizes e uma metodologia específica para o atendimento da população em situação de rua, levando à criação de uma política de implementação de núcleos especializados nas principais regiões metropolitanas do país”, adianta Pereira.



A proposta se insere no contexto dos esforços para a implementação da Política Nacional da População em Situação de Rua, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Decreto nº 7053 de 2009.



Serviço:

Seminário Nacional sobre Direitos e garantias da população em situação de rua

Data: 29 (a partir das 9h) e 30 de novembro

Local: Auditório da Secretaria de Direitos Humanos, Edifício Parque Cidade Corporate, Brasília (DF).