DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Defensoria Pública |

Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentaram suas propostas na Escola Superior da Defensoria Pública da BahiaA eleição para formação da lista tríplice ocorrerá na sexta-feira, 27.Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o carg...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Trata-se de Recurso Especial interposto pela Defensoria Publica da Bahia em Favor de RJS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que negou seguimento a recurso especial. Com a celeridade que lhe é peculiar,  a  relatora do STJ Ministra Nancy And...

Ana Paula Soares Constantino*Em decisão recente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas também podem ter direito à Justiça gratuita, reafirmando a tese de que o benefício da Justiça gratuita não é apenas ...

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da...

Senado aprova PEC que levará Defensoria para todo país

Audiência pública na CCJ para discutiu autonomia da DPU reuniu parlamentares, representantesda Anadef e demais entidades ligadas à Defensoria Pública da UniãoA Proposta de Emenda à Constituição 207 que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União...

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, loc...

A ação foi ajuizada pelos Defensores Públicos Anaí Arantes Rodrigues, Ana Bueno de Moraes, Douglas Tadashi Magami e Carlos Henrique Loureiro, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da instituição.