Secretário da Reforma do Judiciário se reúne com defensores públicos gerais em Salvador

Secretário da Reforma do Judiciário se reúne com defensores públicos gerais em Salvador

Na pauta, o fortalecimento das Defensorias no Sistema de Justiça brasileiro e projetos conjuntos de assistência jurídica gratuita à população

Na próxima sexta-feira (11), às 9h, o Secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, e o Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça, Eduardo Machado Dias, se reunirão com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), no Hotel Fiesta, em Salvador, por ocasião da última reunião do órgão na gestão da ex-defensora geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira. Na pauta, o fortalecimento da atuação defensorial para a efetivação do acesso à Justiça em todo o país e a consolidação de parcerias institucionais entre as instituições e o Ministério. Estão confirmadas presenças dos defensores públicos gerais dos 23 estados onde há Defensoria Pública implantada hoje no Brasil.

O ministro, em recente encontro com a presidência do Condege, em Brasília, enfatizou a continuidade dos projetos que o Ministério hoje encabeça junto às Defensorias, por meio do Conselho. A Força Nacional em Execução Penal, por exemplo, foi uma das parcerias mais enaltecidas no encontro. A Força, que já atuou em três estados (Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina), reuniu defensores públicos de várias regiões do país, tendo garantido assistência judicial a mais de cinco mil presos sem assistência.

Assistência – Uma das maiores demandas das Defensorias no país, o projeto foi estruturado para combater diretamente a realidade de superpopulação nas carceragens brasileiras, em especial naqueles estados onde há insuficiente número de defensores públicos, responsáveis por cerca de 90% dos presos nas unidades prisionais – pessoas que não tem condições de arcar com os custos de sua defesa. Hoje, em todo o país, são cerca de 500 mil presos sendo que mais de 40% são provisórios, ou seja, a espera de julgamento, portanto, potenciais assistidos pelas Defensorias. Projetos conjuntos de assistência à população de rua e de garantia do direito a medicamentos para população de baixa renda são outras parcerias consolidadas entre o Ministério da Justiça e as Defensorias, por meio do Condege, ao longo dos últimos dois anos.

SERVIÇO

Reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais com Secretário da Reforma do Judiciário

Dia 11 de março, às 9h, no Hotel Fiesta (Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711)

Solenidade de posse da nova defensora geral da Bahia, Célia Padilha

Dia 11 de março, às 19h, no auditório do TRE (1ª Avenida do CAB)