Justiça de Rondonia inova e cria pátio de cadeia unisex

Homens e mulheres dividem pátio de cadeia em Rondônia. O convívio dos presos da Casa de Detenção de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, é inusitado. Homens e mulheres presos dividem o pátio durante o banho de sol. Inspeção do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada terça-feira (26/4) também testemunhou apenados dos regimes fechado e semiaberto juntos, dentro e fora das celas.

Para o coordenador do mutirão, juiz Domingos Lima Neto, é “inconcebível” e uma violação à Lei de Execução Penal. “O que vimos (em Pimenta Bueno) é total ausência de disciplina. Homens e mulheres juntos, independente do regime de pena”, afirma.

Segundo Lima Neto, a rotina da prisão de Pimenta Bueno contraria o caráter pedagógico da pena. “O que pode achar a pessoa que cometeu um deslize e está (na prisão) para repensar seu ato num local onde não há um mínimo de disciplina?”, indaga o magistrado que liderou a inspeção.

A direção da casa prisional informa que a superlotação e a falta de pessoal causam problemas ao convívio entre presos de sexos e regimes de pena diferentes. A unidade tem 264 detentos e só caberiam 63. Há superlotação também nas celas femininas. Onde só há espaço para 15 mulheres, encontram-se 39.


Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias