Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia*
Essa semana os alunos de Direito Constitucional – II da FDSM assistiram o filme “Separados Mas Iguais”, que reconta a história real de luta dos negros nos EUA por igualdade sem discriminação nos anos 1950. Na história crianças negras na Carolina do Sul estudavam em escolas precárias e não possuíam ônibus escolar. Ao lado, crianças brancas estudavam em escolas melhores e todas eram transportadas gratuitamente pela Prefeitura. O Poder Público gastava 3 vezes mais com estas do que com aquelas. Diante da resistência do Estado em melhorar as condições, um grupo ajuíza uma ação judicial que acaba por transcender a questão apenas daquela escola, para questionar a própria doutrina legal dos “separados mais iguais”: tal “norma” havia sido estabelecida pelo Tribunal Superior, ao afirmar que a Constituição garantiria a igualdade, mas não impediria que houvesse “segregação”. No filme há várias menções a isso: escolas, cadeiras no cinema, banheiros públicos, hotéis, tudo “separado” entre brancos e negros.
bebedouros públicos nos EUA – anos 1950
O processo possui várias nuances importantes. Uma delas é que, para provar que a segregação causava danos às crianças negras, um especialista coloca bonecas brancas e negras para que as crianças dissessem quais eram bonitas e quais eram feitas. O resultado confirmava o que tristemente já se sabia: a maior parte delas achava que ser branco era algo bonito e negro algo ruim, feio. Contra tudo e todos o processo consegue chegar à Suprema Corte dos EUA. Lá, um lance de “sorte” fez com que a vitória contra a segregação fosse conseguida por unanimidade. É que, morto o Presidente da Corte, foi nomeado um novo membro e este, habilidoso político, conseguiu convencer os demais da inconstitucionalidade da permanência de segregação entre brancos e negros.
É claro que ainda seriam necessários muitos anos para que a discriminação contra negros nos EUA chegasse a níveis “toleráveis”, como hoje se vê (basta pensar que o atual Presidente daquele País é negro, algo inconcebível há 40 anos).
Hoje os EUA e também o Brasil se vêm às voltas com novas minorias, que também clamam por “igualdade de tratamento”, mas que também têm de lutar contra um sistema segregacionista. Os homossexuais, lá e cá, têm lutado por igualdade, por igual reconhecimento, de suas vidas, de suas famílias, de seus direitos. Com vitórias e retrocessos, o Direito ainda é o melhor caminho para a luta pelo reconhecimento. Como já disse um filósofo alemão: “tão logo, por exemplo, os clientes não tenham mais a percepção de que têm chances de ainda terem seus direitos contemplados diante dos tribunais, assim que os eleitores não acreditem que com seu voto possam influenciar em alguma medida a política do governo, o direito terá se transformado num instrumento de controle comportamental e a decisão democrática da maioria em um irrelevante espetáculo de ilusão ou auto-ilusão” (Jürgen Habermas).
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