Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia

A 3ª Câmara Criminal “A” do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (3) decisão da 1ª Vara do Júri de São Paulo para impronunciar Rubens de Faria Júnior, médium que dizia incorporar o espírito de um médico conhecido como 'doutor Fritz' para ministrar tratamentos espirituais. Ele era acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, porque, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional no Hospital das Clínicas, mediante promessa de cura.

A decisão de impronúncia da 1ª Vara do Júri considerou que não havia indícios suficientes de autoria do crime para que o réu fosse julgado pelo júri popular. O Ministério Público recorreu ao TJSP e o recurso foi negado.

De acordo com o voto do desembargador Alberto Mariz de Oliveira, a impronúncia deve ser mantida porque, como havia ressaltado o magistrado de primeira instância, não há como estabelecer nexo entre a conduta do médium e a morte da jovem.

Segundo documentos juntados ao processo, a vítima havia se recusado a fazer tratamento quimioterápico antes mesmo de buscar o 'tratamento espiritual'. Além disso, a família acredita que a morte tenha decorrido de uma suposta injeção que o 'dr. Fritz' teria ministrado na jovem alguns dias antes de seu falecimento, e não por ela ter parado o tratamento convencional. Essa hipótese foi afastada por laudos médicos, incluindo um exame toxicológico cujo resultado foi negativo. Depoimento de uma médica esclareceu que o quadro apresentado pela paciente era típico de um portador de leucemia.

“Não foi a conduta imputada a Rubens que ocasionou a morte da jovem. A dúvida aqui, reside no tempo que ela teria de vida caso tivesse se submetido ao tratamento médico, o que é impossível de ser aferido, eis que qualquer reflexão a esse respeito seria especulação sem qualquer embasamento fático, impossível de ser considerado para justificar a submissão do réu ao Tribunal do Júri”, afirmou Mariz de Oliveira.

O desembargador, ainda, ressaltou trecho da decisão de primeira instância explicando que “não há sequer indício de que o réu teria indicado ou sugerido a paralisação do tratamento, quanto mais ter tido intenção de assim agir e dessa forma levar a jovem à morte”.

Também participaram do julgamento os magistrados Moreira da Silva e Alex Zilenovski. A decisão foi por maioria de votos.

Processo nº 9136480-27.2003.8.26.0000

Comunicação Social TJSP – CA (texto)

Fonte: TJSP