Usuários de Planos de Saúde prejudicados por paralisação de médicos têm direito a indenização

Clientes de planos de saúde que não conseguirem ser atendidos durante o protesto de médicos de São Paulo, iniciado na semana passada e previsto para todo o mês de setembro, devem ser reembolsados. Pacientes que tiverem atendimento negado por médicos credenciados e fizerem uso de profissionais particulares têm o direito de reaver as despesas gastas nas consultas.

Segundo o advogado especializado nas áreas Médica e de Saúde, Julius Conforti, "a paralisação decorre da política de remuneração das próprias operadoras de saúde que pagam valores irrisórios por consultas.  Se os convênios médicos não conseguem por meios próprios garantir os serviços que vendem aos consumidores, devem pagar pela utilização de profissionais não credenciados". O advogado destaca que não é a primeira vez que os profissionais de saúde realizam esse tipo de manifestação. "A recorrência demonstra que a ANS, agência que regula a atuação dos planos, é omissa por não exigir que as empresas remunerem adequadamente os médicos credenciados".

A falta de atendimento, em alguns casos, pode gerar indenização por danos morais. "Alguns pacientes levaram meses para marcar uma consulta e não serão atendidos no dia em que conseguiram o agendamento. A situação irá obrigar que os consumidores esperem novamente por um longo período. A frustração e o eventual agravamento do problema de saúde são passíveis de indenização", explica Julius Conforti.

Até 30 de setembro, profissionais das áreas de dermatologia, cardiologia, pediatria, ortopedia, entre outras, prometem boicotar empresas de planos de saúde, pedindo por reajustes dos honorários médicos.