Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, investiga suposto cartel de disco óptico

Brasília – 04/10/2011 (MJ) – O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, instaurou, na segunda-feira (3/10), processo administrativo para investigar possível cartel internacional de discos ópticos, em inglês, optical disk drive ou apenas ODD. Trata-se de um leitor a laser utilizado para ler e gravar dados compactados em discos ópticos. Em 2008, esse segmento registrou faturamento mundial de US$ 8,3 bilhões.

Os leitores estão presentes em CDs, CDs-ROM, CDs-RW, DVDs, DVDs-RW, Blu-ray, entre outros produtos utilizados na composição de servidores, computadores, notebooks, videogames, sons automotivos e equipamentos de radiodifusão. Os efeitos no Brasil decorrem, principalmente, das importações. A Hitachi-LG Data, a Toshiba Samsung e a Sony Optiare, participantes do suposto cartel internacional, vendem para empresas que fabricam ou comercializam ODDs no mercado brasileiro.

De acordo com a nota técnica de instauração do processo, os ODDs são fornecidos para empresas de grande porte como a Dell, a Hewlett-Packard (HP), a Samsung Electronics, a Asus, a Gateway e a Acer.

Para o diretor do DPDE, Diogo Thomson, apesar do prejuízo para essas empresas, o maior lesado é o consumidor. “É um mercado vinculado a aparelhos domésticos, utilizados por grande parte da população. Na ponta, quem paga é o consumidor final”, explica.

Investigações também estão sendo realizadas por autoridades dos seguintes países: Estados Unidos, União Européia, Canadá, México, Suíça, Cingapura, Hungria, Austrália, Japão, Coréia do Sul, África do Sul e República Tcheca. Se condenadas no Brasil, as empresas podem pagar multa de até 30% do faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo.

Fonte: MJ

Mais: www.direitolegal.org