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Os leitores estão presentes em CDs, CDs-ROM, CDs-RW, DVDs, DVDs-RW, Blu-ray, entre outros produtos utilizados na composição de servidores, computadores, notebooks, videogames, sons automotivos e equipamentos de radiodifusão. Os efeitos no Brasil decorr...

Não há nem mesmo indicação de autor ou autores. Assim, fica impossível reconhecer pela violação a direito de outrem, se sequer foi ele identificado nos autos, observando que a perícia foi feita por amostragem, não sendo indicados pela denúncia a vítima...

Conforme os autos, em agosto de 2008, naquela cidade, a polícia apreendeu na loja Museu dos Discos, de propriedade do acusado, 20 DVDs e 224 CDs piratas, e mais 250 embalagens plásticas e 65 CDs virgens, os quais eram destinados à venda.