Um Judiciário corrupto também degrada uma nação

Luiz Holanda

Escolhidos a dedo pelo PT, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal-STF certamente acompanharão o colega Ricardo lewandovski em sua tentativa de adiar para 2013 o julgamento dos réus do mensalão, previsto para abril próximo. A ocorrência desse fato, seja pela prescrição dos eventuais crimes, seja pela pela consolidação da hegemonia petista na mais alta corte do país, piora ainda mais a crise ética vivida por esse poder, acusado de venda de votos nos tribunais, venda de sentenças em órgãos de primeira instância e de movimentações financeiras atípicas em beneficio de alguns juízes e desembargadores.

O ministro Lewandowski, antes de sua indicação para a mais alta corte do país, foi entrevistado por emissários do presidente e conversado com o próprio Lula, o que significa que o mesmo, de antemão, já sabia que ia julgar o processo sobre as mesadas pagas pelo governo a parlamentares de sua base de apoio. Daí a sua declaração para a imprensa de que só pretendia concluir seu voto no próximo ano, face a ‘’complexidade do caso”,  o que acabaria por favorecer os petistas envolvidos, já que, ao mapa dos votos, seriam acrescentados mais duas nomeações do partido com as aposentadorias dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito.

A reação dos outros  ministros foi rápida: Cezar Peluzo afirmou que não deixaria a presidência do STF sem antes julgar o mensalão, enquanto Ayres de Brito externava sua insatisfação com essa possibilidade protelatória. O problema é que, com essa atitude, Lewandowski conseguiu provocar a reação da sociedade em defesa da adoção de penalidades para a quadrilha envolvida no processo do mensalão. A denúncia foi oferecida em 2006, e já no ano seguinte, o ministro –que é o revisor no processo-, foi flagrado trocando mensagens com a colega Carmen Lúcia sobre os votos dos demais colegas. A repercussão desse fato foi enorme, tendo, inclusive, provocado mal-estar na corte. Mesmo assim, ele tem uma posição privilegiada para atravancar o processo, pois é o revisor do mesmo.

O fato é que, com essas declarações, o ministro provocou uma enérgica reação da maioria silenciosa, que, insurgindo-se contra esses fatos, influenciou na modificação da tendência corporativista da própria Justiça , cuja caixa-preta começa a ser desvendada com a atuação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, agora renovado em seus poderes pelo próprio STF. Para surpresa de muitos, a atuação do ministro Gilmar Mendes -que também presidiu o CNJ e o modernizou com a implantação de planos revolucionários para a sua agilização e aprimoramento-, demonstrou que o poder faz do seu detentor uma pessoa com privilégios e imunidades diferente das demais, e que isso não é bom para a Justiça. Além disso, respondeu ao ministro Peluzo que uma justiça corrupta também degrada uma nação.