A pizza da CPI e do mensalão

Luiz Holanda

Tão logo o ministro Ayres Brito foi escolhido presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, a imprensa começou a enaltecer sua atuação como poeta, quando deveria apontar suas qualidades como jurista e julgador. Sua permanência no comando da instituição será de apenas sete meses, haja vista a aposentadoria compulsória por idade, no próximo mês de novembro. Até lá deverá julgar (pelo menos é o que se espera) o processo do mensalão, considerado o mais importante dessa corte. O problema é que, seja pelas pessoas envolvidas, seja pelo comprometimento partidário e ideológico de alguns ministros, o julgamento pode terminar em pizza.

Seu antecessor, Cezar Peluso, criou, em apenas dois anos na presidência, um ambiente de desconforto e desconfiança, ao ponto de, ao deixar a corte, sair praticamente ignorado. Numa entrevista, dada ao site Consultor Jurídico, tantas foram suas críticas contra os colegas que ninguém quis homenageá-lo na despedida. Um dos atingidos foi o ministro Joaquim Barbosa, acusado de ser inseguro, rancoroso e de ter receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, mas pela cor. Atacou também a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que não teria obtido resultados concretos em suas investigações. Não contente com isso, fez duros ataques ao senador Francisco Dornelles, praticamente tachando-o de lobista dos bancos. À presidente Dilma Roussef, acusou de desrespeitar as decisões tomadas pelo Judiciário. No embate com Joaquim Barbosa recebeu o apoio do colega Gilmar Mendes, suspeito de manter íntimas ligações com o agora antiético senador Demóstenes Torres, e de empregar sua enteada no gabinete do amigo. Peluso também atacara o presidente Lula, recebendo a contradita através do apelidado “aspone Marco Aurélio Toc Toc Garcia”, que o mandou falar apenas nos autos processuais.

Nesse ambiente de contradições, discórdias e pressão política, o julgamento do mensalão é uma incógnita, como também o é a participação do ministro Dias Toffoli, indicado pelo PT para integrar aquela corte. Esse ministro foi assessor jurídico na Casa Civil, comandada por José Dirceu, que, por sua vez, foi apontado pelo então Procurador Geral da República como o “chefe da organização criminosa”. Além disso, a companheira do ministro, a advogada Roberta Rangel, atuava na defesa do ex-deputado Professor Luizinho, do mensalão, para quem fez sustentação oral no próprio Supremo. Ela também foi advogada de José Dirceu e do ex-deputado Paulo Rocha. À época, o ministro e sua companheira atuavam no mesmo escritório de advocacia. Não é sem razão, pois, a pressão que sofre dos colegas petistas para não se dar por impedido.

A campanha para abafar o caso acaba de receber uma grande ajuda da CPI mista do Carlinhos Cachoeira, ultimamente arrefecida com o provável envolvimento de petistas, magistrados, advogados e políticos com o crime organizado. O PT e seus aliados, apreensivos com os rumos que a CPIM pode tomar, incentivam seus filiados a repetirem palavras de ordem - em blogs e portais noticiosos-, de que o mensalão, como disse Lula, foi apenas o uso do “Caixa Dois” nas campanhas eleitorais. Além disso, os antecedentes do caso, expostos através de pronunciamentos de alguns integrantes do STF - a exemplo do ministro Ricardo Lewandowski-, são no sentido de “amaciar para o Dirceu”. Esse ministro suspendeu as inspeções que seriam feitas pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, nas declarações de bens e rendas dos magistrados, fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e das folhas de pagamentos dos tribunais. Lewandowski foi acusado de conceder a liminar suspensiva por ter recebido verbas atrasadas do Tribunal Paulista.

A CPIM do Cachoeira está toda montada para abafar o mensalão. O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça de Lula, foi indicado para defender o bicheiro. Dizem que a indicação partiu do PT. Sua estratégia imediata foi instruir a mulher do acusado para dizer que o marido está “revoltado” e que se considera um “preso político”. Sua tática para retardar o julgamento é contraditória: no caso do mensalão, ele alegou que réus sem prerrogativa de foro devem ser julgados pela justiça comum. No caso do senador Demóstenes, ele alega que o vínculo do bicheiro com o amigo o torna privilegiado para ser julgado pelo Supremo. Tanta desfaçatez contribui apenas para transformar em pizza os dois processos: da CPI e do mensalão, que é o que, ao final, vai acontecer.

Luiz Holanda é professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da universidade Católica do Salvador-UCSAL.