Anarquia e corrupção

Luiz Holanda

Não há nenhuma dúvida de que, nos últimos oito anos, a corrupção se tornou uma forma de governar. Já não se procura, sequer, um meio de ocultá-la. Hoje se rouba abertamente, em todos os poderes e órgãos da administração publicada. E se alguém tiver a ousadia de denunciá-la, certamente será processado por violação da privacidade, além de ser condenado ao pagamento de indenização milionária por danos morais. Com a descoberta da caixa-preta do Judiciário, a garantia da impunidade se tornou jurídica e institucional. Juízes, desembargadores e alguns ministros passaram a integrar o rol dos chamados “bandidos de togas”, integrantes de uma poderosa associação classista defensora dos seus direitos. Essa gente, pelo menos na classe dos magistrados, não pode nem deve ser a maioria, já que, em seu seio, existem juízes cuja integridade é inatacável. O grande problema é que a penalidade, no âmbito de Judiciário, se resume a uma polpuda aposentadoria, enquanto, nos demais poderes, é a perda do cargo. O corrupto pode levar consigo tudo o que roubou, certo de que, com o passar do tempo, nada será lembrado.

Com a chegada do PT ao poder, uma enxurrada de denúncias vem ocupando o noticiário nacional e internacional, revelando o mar de lama que tomou conta dos poderes da República, onde os envolvidos navegam abertamente, garantidos pelo Judiciário e amparados pelos partidos que os indicam. Ninguém é condenado, mesmo quando descobertos. A maioria dos que exercem os mais altos postos da nação é corrupta. No campo político, um exemplo basta para esclarecer a afirmativa: o atual líder do governo no Senado, Romero Jucá, é suspeito de maracutaia em um empréstimo com dinheiro público, além de outras acusações publicadas pela imprensda. Seu irmão foi obrigado a deixar o alto cargo que exercia na administração pública pelo mesmo problema. O presidente do Senado, José Sarney, era chamado por Lula de ladrão, embora hoje seja um dos seus mais fiéis seguidores. No primeiro governo petista a técnica era jogar a sujeira para debaixo do tapete e fazer tudo para impedir a punição dos corruptos. Montaram até um esquema para retirar assinaturas de parlamentares para instalar qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, mesmo se sabendo que no atual congresso nada será apurado.

Outro grande problema são as greves que estão sendo ameaçadas de deflagração, sejam contra o arrocho salarial, sejam para propagar o nome de algum candidato para as próximas eleições. A semana que passou foi uma prova desse fato, causador de uma tensão pré-carnavalesca sem precedente na folia baiana. A polícia militar resolveu se amotinar e deixar o cidadão a mercê da própria sorte. A partir daí a sobrecarga de crimes atingiu proporções alarmantes. Seu líder, pelo que foi publicado, era amigo do atual governador, que, quando candidato, avalizou e financiou uma greve da corporação, embora ele tenha dito que, naquela ocasião, apenas atuou como mediador das reivindicações. O líder da greve, Marco Prisco, o desmentiu. Se verdadeiras as denúncias publicadas, o mandatário não tem condições políticas para acusar os amotinados, que, por incrível que pareça, ficaram, eles próprios, desprotegidos da violência, pois um dos seus colegas foi assassinado enquanto jantava com a família em um dos restaurantes de nossa capital.

O efeito dessa paralisação revelou a falta de competência do governo na administração de qualquer crise, principalmente em sua especialidade de apoiar greves enquanto era oposição. A anarquia defendida pelo PT quando era oposição chegou, dessa vez, aos quartéis da polícia militar em forma de motim, com soldados atirando para o alto e ameaçando a sociedade de refém de seus interesses. A desordem, a falta de hierarquia e o desrespeito à lei obrigaram o governo a pedir apoio do exército, cujo comandante, ingenuamente, confraternizou com os amotinados no dia do seu aniversário. As fotos foram publicadas, inclusive, no exterior, ridicularizando nosso país. Tudo indica que, ao final, os amotinados acabarão anistiados, como aconteceu no governo Lula, que anistiou militares e bombeiros insubordinados, sob a justificativa de que “A Polícia Militar pode fazer greve”, pois se trata de uma categoria que tem todo direito a um “salário essencial”. Como se trata de uma declaração oficial do maior líder petista, os amotinados não podem nem devem ser processados, mas sim ganharem o que ele chama de “salário essencial”.

Luiz Holanda é professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador-UCSAL