Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, justificou o ministro Gilson Dipp
O condenado que aceitar o tratamento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes do livramento condicional e demonstrar que os resultados foram alcançados.
Para chegar a um acordo, os bancos têm feito uma avaliação no imóvel e do saldo devedor dos financiamentos, levando em consideração também se há depósitos judiciais.
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de revista da empresa C.H. Murad & Cia Jaú Ltda. contra condenação imposta pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a ex-empregado no valor de R$ 5 mil, com base no entendimento: quando um trabalhador é acus...
A segunda Turma do TST rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da Brasil Telecom em Santa Catarina buscava restabelecer sentença que lhe garantiu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil em virtude da ten...
O projeto pretende adequar a legislação à Reforma do Judiciário. Entre as funções da instituição definidas na sugestão de nova redação da lei, está a de promover a ampla defesa dos direitos fundamentais - individuais, coletivos, sociais, econômicos, cu...
Uma secretária de 48 anos receberá indenização de R$ 15.889,20, fixada pelo TJ / MG. Ela comprou uma caixa de bombons Especialidades Nestlé. Examinou a embalagem externa que apresenta a descrição da composição de cada bombom, e não encontrou referência...
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 944/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles.