DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | 10ª Vara Cível |

O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior condenou o Município de Niterói a pagar o equivalente a 500 salários mínimos, cerca de R$ 311 mil, a título de dano moral, a Ronaldo dos Santos Silva de Souza. Ex-morador do Morro do Bumba, ele perdeu a sua c...

Ao ter um cartão de crédito clonado e utilizado indevidamente, uma construtora com sede na capital ganhou na Justiça o direito de ter o registro excluído dos órgãos de proteção ao crédito, conforme havia procedido a instituição bancária responsável. A ...

Ante o exposto, de acordo com o permissivo do art. 557, § 1ª-A, do CPC, DOU PROVIMENTO ao Agravo para reformar a decisão hostilizada e determinar que a Unimed Itabuna Cooperativa de Trabalho Médico autorize, imediatamente, a internação da agravante, em...

O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, 10ª Vara Cível de Natal determinou a exclusão do nome de um cliente do Hipercard Banco Múltiplo S/A e Itaú Unibanco S/A dos cadastros negativos do SPC e SERASA, quanto ao lançamento levado a efeito pelas empre...

Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida e deferir ao agravante o benefício da assistência judiciária gratuita formulado para isentá-lo, enquanto pe...

Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau , ao prolatar a Sentença de improcedência initio litis, extrapolou aos ditames ao art. 285-A, deixando de resguardar seus requisitos, pelo que se torna inequívoca a nulidade absoluta do Dec...

Destarte, defiro a gratuidade, nada impedindo, todavia que o agravado, não se conformando com o decisum, apresente impugnação, na forma dos arts. 4º e 7º da Lei nº l.060/50. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento, com fulcro n...

Destarte, defiro a gratuidade, nada impedindo, todavia que o agravado, não se conformando com o decisum, apresente impugnação, na forma dos arts. 4º e 7º da Lei nº l.060/50. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento, com fulcro n...