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Nos últimos dias o país ficou estarrecido com as denúncias de tráfico de influência reveladas durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal,envolvendo o senador Demóstenes Torres (GO) e outros políticos de Goiás, e o contraventor Carlinhos Cachoeir...

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL obteve nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, liminar perante a Justiça Federal, contra a Medida Provisória nº 507, de 05 de outubro de 2010, que exige a “necessidade de apresentação de procuraçã...

Sobre o Brasil, o jornalista citou casos esporádicos de violência contra jornalistas, principalmente no interior do país, mas frisou que a situação não é tão grave quanto a que existe no México, onde nos últimos quatro anos 30 jornalistas foram assassi...

“Com a incorporação do agravo nos próprios autos, não há necessidade de formação do ‘instrumento’, que é o conjunto de cópias do processo original”, ressaltou a coordenadora judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elaine Zorgetti Pereira. Seg...

A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal. Sabendo disso, um auxiliar de depósito e separador de um supermercado pediu na Justiça do Trabalho ressarcimento pela humilhação de s...

O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), na comissão especi...

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes qu...

A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia (7ª vara federal no Ceará) deferiu parcialmente, nesta tarde (17/11) o pedido do Ministério Público Federal – MPF, para o fim de determinar ao INEP “seja aplicada prova substitutiva ao ENEM 2010 a todos os ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves julgou improcedente representação em que a coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra (PSDB) pediam a concessão de direito de resposta por inserção veiculada no dia 12 de outubro...

Corporate International, da Inglaterra - uma das principais publicações dirigida a líderes empresariais ligados à comunidade legal e financeira do mundo - acaba de conceder o prêmio Global Awards 2010 – Central and South America para o L.O. Baptista Ad...