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Resultados de pesquisa

Anulada decisão da 4ª Vara de Família de Salvador, saiba porque

Por: redação

Data: 03/12/2012 04:40 AM

Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida e deferir à agravante o pedido de assistência judiciária gratuita formulado para isentá-lo, enquanto perdur...
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Cassada decisão da juiza Newcy Mary da Paixão Cunha da 4ª Vara de Família de Salvador

Por: redação

Data: 09/07/2012 08:00 AM

DOU PROVIMENTO LIMINAR AO AGRAVO, moldes do art. 557, § 1.º-A, do CPC, para cassar o decisum e determinar o recebimento da apelação, com sua posterior remessa a esta Corte.
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, cessa subversão e tumulto da ordem processual na 4ª Vara de Família de Salvador

Por: redação

Data: 21/03/2011 11:00 PM

Isso posto, com base e fundamento nos arts. 245, parágrafo 4º, 246, inciso I e seu parágrafo único do RITJ-Ba., e considerando que houve subversão e tumulto da ordem processual, defiro liminarmente a medida acautelatória, para determinar que o MM Juízo...
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