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A delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto, que desacatou um policial militar durante uma blitz da Operação Lei Seca, terá que doar R$ 2 mil à Associação Brasileira de Reabilitação (ABBR) em materiais de tratamento para as vítimas. O inciden...

O momento é particularmente oportuno. A demandapalestina pega carona na “primavera árabe”, beneficiando-se das incertezas que as transformações no Oriente Médio impõem ao Ocidente; desgasta a já frágilposição internacional de Israel, que hoje não pode ...

O acidente ocorreu em janeiro de 2000 na sede da empresa Riocell, para a qual a ABB realizava serviços de manutenção de máquinas. Foi nessa atividade que, ao iniciar procedimento para a manutenção de um equipamento denominado “trocador de calor 17”, ho...

Diante do exposto, tratando-se de decisão sem fundamentação, nula de pleno direito, por ter violado os arts. 93, IX, da Constituição Federal, e 165 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para anular a decisão agravada, de...

Argumenta o vice-presidente Jurídico do IBL que o Serpro possui sistema de processamento idêntico, pelo qual os cofres públicos investiram R$ 8 milhões, e acabou preterido no processo.

Não posso deixar de contabilizar em desfavor do réu o fato de ter ceifado a vida de um jovem de apenas vinte anos de idade, que trabalhava e pelo que consta contava com comportamento familiar e social exemplar.