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Luiz Roberto Gravina Pladevall (*) Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de ...

Planos do governo para enfrentar a escassez só foram anunciados após ação da AssociaçãoA ação judicial movida pela PROTESTE Associação de Consumidores contra a cobrança de multa na conta de água, sem que o racionamento fosse publicamente anunciado, lev...

Por Marcos MoritaO que a Kodak, que virou case de miopia de marketing, e a Sabesp têm em comum, comparando-se a tecnologia de fotografia digital e a questão da água? Apesar da origem, mercados, abrangência, produtos, serviços e modelos de negócios dife...

A 2ª Vara Cível da Cidade deferiu liminar em favor da Municipalidade, com decisão anunciada na tarde desta quinta-feira (23)A Justiça deferiu liminar em favor da Prefeitura de Guarujá, que no último dia 7, ingressou com ação civil pública contra a Comp...

Decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinaram, em tutela antecipada, que a Fundação Sabesp de Seguridade Social (Sabesprev) realize de imediato o restabelecimento dos pagamentos dos benefícios previdenciários mensais e mantenha a ...

A operação foi deflagrada pelo delegado Nilton Tormes e Araújo, da delegacia do 16º distrito de Salvador, com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Segundo informações da policia, os estabelecimentos poderiam estar instaland...

“Desse modo, não há acolher o argumento de ausência de reciprocidade concernente à legislação autoral, se ambos os países aderiram às normas da Convenção de Berna, sendo desnecessária a comprovação de eventual legislação pertinente nos Estados Unidos,...

No dia 10 de agosto de 2010, juntamente com indivíduo não identificado, o acusado foi surpreendido por receptação, pois recebeu e tinha em proveito próprio coisa que sabia ser produto de crime, consistente em uma picape S-10, pertencente à Companhia de...

Segundo o ministro Humberto Martins, a cobrança foi decorrência de engano justificável, especialmente diante do fato de que o TJSP não constatou culpa ou má-fé da companhia. A incidência do artigo 42, parágrafo único, do CDC, depende da existência de c...

Comprovada a abertura das comportas na represa Paiva Castro em Franco da Rocha de forma negligente, a Sabesp deverá indenizar todos os moradores da região. Para tanto, é necessário inicialmente a comprovação da responsabilidade da Sabesp por ter aberto...