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Matador de Valério perde no STF e vai a Juri Popular

A política de preços da Petrobras: o que a Constituição tem a dizer?

Caso Geddel e os caminhos legais para limpeza na política brasileira

 *Reginaldo GonçalvesA Petrobras — por mais incrível que isso possa parecer a esta altura da Operação Lava Jato e depois de transformar o preço subsidiado da gasolina e do diesel em “moeda” eleitoral e demagogia política em 2014 e 2015 — volta a servir...

Organizações denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a condenação imposta ao jornalista Cristian Góes, vítima de violação à liberdade de expressãoUma das mais flagrantes violações à liberdade de expressão do Brasil virou caso de tribu...

Desde o dia 28 de julho, a empresa TAM Linhas Aéreas S/A está com seus bens ativos parcialmente bloqueados devido ao não cumprimento de uma sentença julgada pelo magistrado Danilo Mansano Barioni, da 3ª Vara Civil do Fórum do Jabaquara, que indeniza, p...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. da condenação ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a um frentista contratado pelo Auto Posto Joara Ltda. e outros, com o entendimento que é inviável a...

Um casal irá receber indenização por sofrer consequências com atraso do voo programado de Paris para Lisboa. Os autores do processo comemoravam seu aniversário de casamento em viagem pela Europa.O caso foi julgado na Comarca de Porto Alegre, por juízes...

O Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Nacional a pagar danos morais a dois passageiros por atraso, troca de plataforma e consequente perda da viagem interestadual de ônibus. A viação também terá que pagar o valor do bilhete ...

A impontualidade no pagamento de salários de jogadores tem se tornado frequente no futebol e as determinações da CLT valem tanto para o trabalhador dos gramados quanto para o trabalhador comum. Recentemente, alguns clubes perderam jogadores devido a at...