DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Antonio Gonçalves |

O objetivo do hacker era a extorsão econômica sob a ameaça de divulgação das fotos em caso de descumprimento. Ora, agora a vida privada virou caso de barganha? Se não me derem tanto em dinheiro sua credibilidade estará reduzida a pó. Se assim o for ent...

Se adotarmos a posição da igreja católica teremos uma repugnância visceral sobre qualquer possibilidade do aborto, porque, segundo os dogmas católicos, o ideal é o casamento entre duas pessoas com fins específicos de reprodução e ampliação da espécie.

Não podemos mais assistir impassíveis pais sendo agredidos por serem confundidos com homossexuais e pessoas andando na rua sendo espancadas sem motivo algum. O Direito Penal pode e deve reforçar esse novo viés protetivo dos novos direitos que vem sendo...

Em vigor a partir desta segunda-feira, a nova Lei das Cautelares (Lei 12.403) tem causado divergências e até certo descontentamento por parte da população, pois a partir de agora a prisão em flagrante deverá apenas se consumar a crimes com penas superi...

Gonçalves acrescenta que registros e documentos, como fotografias, filmagens, notícias de internet ou de impressos são extremamente importantes, pois comprovam os danos. Todo processo é demorado e situações como essa, de desrespeito ao direito do cidad...

Os advogados do réu defendem a tese de que ele possui problemas mentais, o que pode contribuir para que Cadu seja encaminhado a um manicômio judiciário em caso de uma condenação, além de ter sua pena reduzida consideravelmente.