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Após o avanço da votação por urna eletrônica - artefato tecnológico desenvolvido em solo brasileiro, primeiramente implementado nas eleições de 1996, e que ainda serve de modelo a outros países -, no regular desenvolver do processo tecnológico, surge o...

Já se observa, em nível, nacional, a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal de 2012, onde os cidadãos elegerão os políticos que atuarão como prefeitos e vereadores. Surgem alguns nomes novos e a reiteração de conhecid...

O financiamento público de campanha, como provável barreira à corrupção eleitoral, e as contas prestadas pelos candidatos e partidos políticos são temas recorrentes em momento de discussão sobre a reforma política e eleitoral. Evidentemente que tais t...

Somente será admitido o registro no Tribunal Eleitoral de partido político que comprove apoio de eleitores no mínimo de meio por cento dos votos dados na última eleição para a Câmara de Deputados, excluídos os votos brancos e nulos, distribuídos por um...

De forma inédita e ousada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul instalou oficialmente, no mês passado, o Centro de Estudos da OAB/RS, depois de implementação e estruturação no decorrer de 2010. Tem como principal objetivo for...

A adoção do voto proporcional em listas fechadas, ou seja, para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada pela Comissão de Reforma Política do Senado, dentre diversos outros pontos polêmicos, alterando totalmente o atual siste...

Nesse particular, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, durante recente audiência na Comissão da Reforma Política, como um alerta desse controle posterior, salientou a necessidade dos parlamentares encarregados dess...

Tratando-se de recursos públicos, impõe-se efetiva fiscalização, com mecanismos que possibilitem o controle dos gastos de campanha. Os partidos e os respectivos candidatos, por sua vez, devem ter uma contabilidade rigorosa, facilitando esse trabalho fi...

Vale enaltecer essa nossa riqueza, nosso produto - artefato tecnológico desenvolvido em solo brasileiro - que está sendo reproduzido em inúmeras outras nações, sistematizando, facilitando e protegendo o processo eleitoral - um verdadeiro símbolo do su...

No entanto, sob a ótica técnica e jurídica, a Constituição Federal, elaborada por representantes do povo, que detêm o poder, estabelece princípios que devem ser, rigorosamente, observados em prol da preservação do estado de direito.