DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA |

Reitero a determinação de que sejam a mim encaminhadas, na íntegra, em 10 (dez) dias, as notas taquigráficas da sessão do Pleno do TJBA ocorrida em 19/12/2012, agora acrescidas do áudio respectivo e do inteiro teor dos votos escritos dos Desembargadore...

O Procedimento de Controle Administrativo em questão foi proposto por Baltazar Miranda Saraiva, juiz titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, que apontou irregularidades nos processos de promoção do TJBA. Além dos c...

A empregada, publicitária, foi contratada pela Telelistas em fevereiro de 2006, como gerente de vendas, com salário de R$ 3 mil, e demitida em agosto do ano seguinte, sem justa causa. Ela contou na peça inicial que seu marido, portador de câncer de pró...

A Usina Açucareira Jaboticabal S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar, a título de danos morais e materiais, R$ 579,3 mil a familiares de dois trabalhadores rurais, com idades de 15 e 23 anos, mortos em acidente quando eram transportados po...

O supermercado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que, no entanto, confirmou a condenação anterior. Para o Regional, a existência do dano moral estava configurada. A empresa “não demonstrou somente o desrespeito aos...