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Resultados de pesquisa

DECISÃO ANULADA - Desª.Heloisa Pinto de Freitas Graddi, do TJBA, anula decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 06/04/2011 11:00 PM

Por tais motivos, impositivo é o provimento do agravo, a fim de cassar a decisão recorrida e de determinar o redirecionamento da execução fiscal para as pessoas dos sócios-gerentes da empresa Agravada, indicados na petição de fls. 13/14 dos autos origi...
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Desª. Heloisa Pinto de Freitas Graddi, do TJBA, suspende decisão da 9ª Vara da Fazenda de Salvador

Por: redação

Data: 04/02/2011 01:00 AM

É que boa parte das razões da Recorrente, a priori, se compatibilizam com razoáveis e sóbrias decisões dos Tribunais pátrios a respeito da matéria em foco, no sentido de o imóvel de autarquia estadual encontra-se abrangido pela imunidade tributária de ...
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Desª. Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, do TJBA, muda decisão da 4ª Vara Cível de Salvador e manda Aymoré devolver carro

Por: redação

Data: 24/01/2011 10:30 AM

A relatora do AI, Desª. Heloisa Pinto de Freitas Graddi, da Terceira Câmara Cível de Salvador, ensina: Em nosso ordenamento jurídico vige o entendimento de que se encontrando em tramitação a ação revisional, cumpre-se suspender a de reintegração de po...
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