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DNIT e Construtora devem indenizar cidadão que caiu em bueiro na BR-101

José Pinheiro de Souza é funcionário da Escola Técnica de Jundiaí e trafegava pela BR 304 RN, no dia 18/09, por volta das 18h25, sentido Natal/Parnamirin, nas imediações do Rio Pitimbú, quando se deparou com um obstáculo na pista de rolamento e não tev...

Genilson Lima Almeida, Josefa Costa e Maria Berenice Almeida dos Santos, moradores do povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras (SE), tiveram parte de seus imóveis interditados em ação judicial por eles promovida contra o Departamento Nacional ...

Os pais de André Barros ajuizaram ação pedindo indenização pela negligência do órgão estatal. Em setembro de 2006, o Juízo de primeira instância condenou a ré a pagar indenização à família por danos morais no valor de R$ 100 mil e danos materiais refer...

“Alex, aperta isso, por gentileza. Vai conversar com o secretário. Manda um servidor do DNIT para o Amapá”. A afirmação gentil, mas dura, revelava o descontentamento do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos com a situação da BR 156 no A...

A sentença condenou o órgão federal ao pagamento de R$ 50.550 ao pai do taxista. Cem mil reais à filha de 16 anos, de Roberto, além de pensão no valor de R$ 300. Condenou, ainda , ao pagamento no valor de R$ 93.630, mais pensão no mesmo valor à filha m...