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Por João EichbaumAo invés de levantar o dedo médio, como faz o pessoal que xinga no trânsito, o José Dirceu preferiu erguer o braço com o punho cerrado, momentos antes de entrar na cadeia para onde o havia mandado o Joaquim Benedito Barbosa.Não fez o g...

Euro Bento Maciel Filho*Não é de hoje que se sabe que a aglomeração de pessoas facilita, e muito, a ação de pervertidos sexuais que, escondidos na multidão e se aproveitando do empurra-empurra típico nessas situações, satisfazem a sua lascívia mediante...

No livro, Tuma Jr. descreve o que seria uma usina de dossiês encabeçada pelo PT contra adversários políticos e afirma que Lula, em sua época de sindicalista, colaborava com seu pai, Romeu Tuma, então delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e S...

Romeu Tuma Junior e Juliana Branco Busko*Em decisão recente, estabeleceu o Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, que a Google Brasil Internet Ltda. (uma das maiores e mais respeitadas empresas utilizadas pela maioria dos brasileiros pa...

A luta contra a morte é um objetivo importante da medicina, mas é necessário estabelecer um equilíbrio entre tal luta e o dever de aceitar a morte como o destino de todos os seres humanos. Por isso, os tratamentos médicos devem também possibilitar uma ...

* Amadeu GarridoO ser humano superou os demais sobre a terra graças à linguagem. Sem ela, seriam incomunicáveis, como os outros animais. Ainda assim, considerado nosso passado recente, de alguns séculos, nossa linguagem é precária. Os desvios de nossa ...

STJ - Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 8 de...

No livro, Tuma Jr. descreve o que seria uma usina de dossiês encabeçada pelo PT contra adversários políticos e afirma que Lula, em sua época de sindicalista, colaborava com seu pai, Romeu Tuma, então delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e S...

O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o conteúdo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribun...

O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados pelo prazo cabível para ajuizamento de ações relacionadas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribuna...