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Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.

Os magistrados são acusados pelo MPT de eventual favorecimento, em seus julgamentos, de clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena, seja por parentesco de assessor, amizade íntima ou por vantagem econômica

Como cediço, uma decisão não é ato autoritário do juiz, ato que nasce ao alvedrio do julgador, daí a necessidade de ser fundamentada, devidamente motivada, a fim de que se evite excessos por parte do magistrado, bem como permita ao prejudicado o direit...

Na forma da lei a agravante pede rigorosa apuração das responsabilidades com severa punição dos envolvidos além de responderem administrativamente, civil e criminalmente pelos seus atos e aos danos a que deram causa.

Pelas razões expostas, defiro o pleito para determinar a suspensão da ordem de desocupação, ate julgamento final deste recurso. Mais que isso, aquela juíza viu uma família sorrir de alegria mesmo sem conhece-los.

Salvador - O desespero de um radialista, em Salvador, para tentar evitar que fosse despejado injustamente da casa onde mora, no bairro de Stella Maris, quase termina em tragédia na manhã desta sexta-feira (14). Com duzentos litros de gasolina em forma ...

O pedido de liminar da Promedica, contra decisão de juíza do primeiro grau, não prosperou sob a ótica da desembargadora sempre vigilante na aplicação e no dever de fazer justiça.