DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Mãe |

O regente que comandava a orquestra do impeachment no Senado, Ministro Ricardo Lewandowski, cometeu um erro “crasso” na fatídica tarde de 31.08.2016 ao determinar o fatiamento das votações que decidiram sobre perda do mandato presidencial e a inabilita...

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e a Comissão de Legislação e Normas (Colen) do TJ acolheram o pedido da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados...

Tenente-coronel Cláudio Luiz responderá por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilhaSerá julgado, nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 8 horas, o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira...

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do DIREITO LEGAL ORGOs indivíduos que não tiverem condições financeiras de arcar com um processo judicial poderão solicitar a assistência...

* Rossidélio Lopes da FonteQuem garante o Estado Democrático de Direito é o juiz. É ele quem assegura o respeito das liberdades civis. Entretanto, em sua própria casa, o juiz de primeira instância não pode exercer a democracia. Nos Tribunais de Justiça...

O juiz Rossidélio Lopes da Fonte, da chapa Autonomia e Valorização, foi eleito hoje (25), com 246 votos, o novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2014-2015. Votaram 301 associados, sendo 16 voto...

Cláudio dell´Orto*A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove, em 8 de novembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Patrícia Accioli de Direitos Humanos, em sua segunda edição, que homenageia essa grande juíza fluminense, as...

O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o divórcio ...

O evento contará com sete painéis distintos, abordando temas como Internet, saúde, defesa do consumidor e danos ambientais. Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o presidente da Corte Suprema da Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; ...

Para garantir mais segurança a todos os envolvidos, o artigo contém diversas especificidades. Uma delas define que o imóvel urbano deve ter sido adquirido durante o relacionamento do casal, sendo propriedade de ambos ou de apenas uma das partes. Também...